O pedido de prisão preventiva do motorista Josiney Pereira, de Itaituba que foi o causador do acidente em maio de 2018 que vitimou a médica Paula Eloá Carneiro Barra, foi negado pela Justiça. A decisão foi proferida na terça-feira (1) pelo juiz de direito Gabriel Veloso, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará.
Após o aditamento da denúncia, a defesa do motorista pediu, entre outras coisas, a desclassificação do crime doloso para crime de trânsito.
Na decisão, o juiz Gabriel Veloso não considerou que tanto a denúncia inicial quanto o aditamento apresentado sejam absurdos ou contenham erros, pois descrevem bem os fatos imputados pelo Ministério Público como criminosos e sua tipificação, não havendo nenhuma irregularidade nas peças processuais.
Após o aditamento da denúncia, a defesa do motorista pediu, entre outras coisas, a desclassificação do crime doloso para crime de trânsito.
Na decisão, o juiz Gabriel Veloso não considerou que tanto a denúncia inicial quanto o aditamento apresentado sejam absurdos ou contenham erros, pois descrevem bem os fatos imputados pelo Ministério Público como criminosos e sua tipificação, não havendo nenhuma irregularidade nas peças processuais.
Prisão preventiva
O Ministério Público do Pará (MPPA) havia pedido à Justiça a prisão preventiva de Josiney Pereira. Entretanto, o juiz não acolheu justificando a decisão pela não existência de fatos atuais que se enquadrem no art. 312 do Código de Processo Penal, apesar da gravidade do caso.
"Nesse momento, ante a não existência dos requisitos legais indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva do acusado (respeitando a dor da família, mas lembrando-a que haverá, em caso de condenação ao final da ação penal, o momento do recolhimento ao cárcere do acusado)", disse o magistrado na decisão.
Instrução processual
Para que o processo tenha prosseguimento, a Justiça marcou para 26 de janeiro de 2021, às 9h, a instrução processual, quando serão ouvidas as novas testemunhas arroladas pela defesa, assim como, a realização de um novo interrogatório do acusado.
Homicídio doloso
Em outubro de 2019, Josiney foi ouvido pela Justiça após reviravolta do caso, quando foi confirmada a morte da médica. Naquela ocasião, o juiz Gabriel Veloso disse que o condutor da caminhonete poderia responder por homicídio doloso. Anteriormente, o Ministério Público havia oferecido a denúncia por crime de tentativa de homicídio.
À época, Josiney disse que G1 que não teve a intenção de fazer mal a ninguém. “Eu jamais desejaria fazer o mal a alguma pessoa. Quando isso aconteceu eu fiquei muito ruim, está sendo uma fase muito difícil para mim, pois nunca imaginei me envolver em algo assim. Avancei a preferencial sem perceber, foi muito rápido", contou.
Ele confessou que no dia anterior ao acidente havia ingerido bebida alcoólica, mas no período da tarde, e que fez questão de ficar no local após o acidente para dar os devidos esclarecimentos.
O acidente
Josiney, que estava dirigindo uma caminhonete, avançou a preferencial e atingiu em cheio o carro de passeio onde estavam o idoso Luiz Carlos de Carvalho Barra e a filha dele, a médica Paula Eloá Carneiro Barra, em maio de 2018.
Luiz sofreu luxação na clavícula e fratura na pelve, após exames de raio-x e tomografia, ele recebeu alta. Paula Eloá sofreu traumatismo cranioencefálico, e precisou passar por uma cirurgia na cabeça que durou 2 horas. A cirurgia foi para drenar o hematoma intracelebral.
Pai e filha foram atingidos por uma caminhonete que invadiu a preferencial no cruzamento da avenida Rui Barbosa e a travessa dos Mártires, no Centro.
O laudo do exame de dosagem alcoólica feito pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves no sangue coletado de Josinei Pereira indicou que o condutor estava alcoolizado no momento do acidente. O laudo saiu no dia 18 de junho de 2018, mas só chegou ao conhecimento da Polícia Civil no mês de agosto.
No dia do acidente, Josinei alegou que não viu a placa que indicava a preferência da outra via e que por estar na cidade para tratar de negócios, não conhecia direito a sinalização do centro comercial de Santarém.
A morte da médica
No dia 15 de outubro de 2019, a jovem médica faleceu no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), onde estava internada em estado vegetativo.
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