O dia 19 de abril é celebrado pelos povos originários como Dia do Índio ou Dia dos Povos Indígenas. Nesta data, indígenas se organizam para demarcar na história nacional a trajetória de resistência desde a colonização, fortalecendo a luta pela garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
De acordo com a presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e gerente de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Puyr Tembé, destaca que todo dia é dia dos povos indígenas e de diversidade dos mais de 305 mil povos que vivem no Brasil. Este dia não significa festa, e sim resistência, luta e persistência”, afirma.
No Brasil, esta comemoração foi oficializada, por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com o objetivo de mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação e também para que as diferentes práticas culturais das etnias indígenas fossem valorizadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2021 o projeto de lei que mudou o nome do "Dia do Índio" para “Dia dos Povos Indígenas”. Mas a mudança ainda gera debates dos povos indígenas. Alguns afirmam que é importante manter o nome ‘Dia do Índio’ por promover a memória e a reflexão crítica a respeito da dominação e conquista impostas pelas civilizações europeias.
Atualmente, os povos indígenas brasileiros, assim como toda a população, vivem momentos difíceis decorrentes dos impactos da pandemia do covid-19 e das ameaças aos seus direitos.
"Todo dia é dia dos povos indígenas e de diversidade dos mais de 305 mil povos que vivem no Brasil" - Pury Tembé.
“Espero que a sociedade compreenda e conheça, não todos, mas pelo menos parte dos nossos povos e perceba a diversidade desse pais, aprendendo de fato, o nosso papel, para que assim, possamos reflorestar a Amazônia e a mente humana”.
Valorizar práticas de povos indígenas e tradicionais, no Brasil, não serve somente para conservar patrimônios culturais. Essas práticas são fundamentais para o meio ambiente e para o bem-estar e permanência dessa diversidade.
Para Puyr Tembé, hoje, além de fortalecer e multiplicar, a melhor forma de comemorar esta data é reafirmar os compromissos com os direitos indígenas, e ressaltar a importância da implementação de políticas públicas específicas.
Márcia Kambeba foi a a primeira mulher indígena a ocupar um cargo de Ouvidora no primeiro escalão de uma prefeitura municipal numa capital chamada Belém no Pará.
Conversamos também com Márcia Kambeba, escritora, poeta, educadora, palestrante de assuntos indígenas e ambientais, trabalha com várias linguagens das artes e com formação para educadores do Brasil e exterior de língua portuguesa.
Para ela, é importante que indígenas ocupem espaços na cidade. “Hoje sou a primeira mulher indígena a ocupar um cargo de Ouvidora no primeiro escalão de uma prefeitura municipal numa capital chamada Belém do Pará. E isso serve para nós como conquista de espaços mostrando que temos potencial de estar nesses espaços. Estou no doutorado e assim como eu muitos indígenas estão cursando doutorado nas mais diversas Universidades e outros já terminaram seu doutoramento mas onde estão? As Universidades precisam proporcionar espaço para que possamos adentrar e mostrar que somos pessoas capacitadas para estar nesse lugar do saber”, explica.
"Estamos nas artes plásticas, na música, nossa música que em nós é sagrada precisa adentrar os espaços da cidade, estamos no cinema, nas universidades, mostrando os lugares onde quisermos estar" - Márcia Kambeba.
Márcia Kambeba explica que espera da sociedade mais respeito e entendimento dos povos indígenas. “Como mulher indígena espero mais respeito, entendimento de mundos porque nós indígenas todos os dias nos esforçamos para aprender e compreender o mundo dos não indígenas aos quais chamamos "brancos", adentramos nele e procuramos criar pontes e interligar mundos. Usamos as ferramentas que a cidade nos apresenta para fazer resistências por isso estamos nas artes plásticas, na música, nossa música que em nós é sagrada precisa adentrar os espaços da cidade, estamos no cinema, nas universidades, mostrando os lugares onde quisermos estar”, finaliza.
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