A população “Moraesalmeidense” recebeu uma notícia animadora em relação ao seu pleito para um plebiscito de emancipação, foi vencido mais uma etapa importante desta árdua luta para a criação do Município de Moraes Almeida, e autonomia de seu povo.
A História conta assim.
Integrar para não Entregar.
Slogan utilizado na época, que sintetizava a preocupação do governo da época tinha em povoar áreas inóspitas com as florestas Amazônicas. Programa de Integração Nacional (PIN) Decreto –Lei n.1106 de 16 junho de 1970 Presidente Médici
Homens sem terra para terra sem Homens.
Moraes Almeida surgem no oeste do estado do Pará, dentro do projeto de integração nacional comandado pelo Ministro Coronel Mário Andreazza, no final dos anos 70, localizada literalmente dentro da Floresta Amazônica no termino da construção rodovia 163, construção está considerada na época uma saga realizada pelo governo militar.
Moraes Almeida, foi planejada as margem da Br 163 e no km 1185 no entroncamento da Rodovia do Ouro (transgarimpeira), hoje rodovia estadualizada PA-080, com milhares de garimpos em uma das maiores reservas auríferas do pais, a então futura cidade nasce dentro das normativas do DNPM, (dirigido pelo coordenador do Dr. Agildo Pina Neves) através do projeto OURO DO TAPAJOS, a atividade mineral na província tapajós está historicamente ligadas às mineralização auríferas, Moraes Almeida fica localizada estrategicamente como ponto de apoio para abastecimento da região garimpeira, era para ser a mais nova e mais promissora cidade Do Brasil. Mais infelizmente esquecida pelo governo Federal.
Com a falta de suporte do Governo Federal, deixando de cumprir com suas obrigações assistencialistas como (educação saúde e infraestrutura) os milhares de famílias que vieram em busca de um sonho (terras e ouro), passaram por inúmeras dificuldades. Muitas famílias ao ver a real dificuldade em viver em uma região inóspita sem escola para seus filhos e saúde começaram a ver que o sonho se tornava um pesadelo, dessa forma retornaram para suas terras natais. Para outras só restava a opção de ficar, pois haviam desfeito de tudo o que tinham em seus lugares de origem e investiram tudo aqui e não lhe cabiam mais a opção de voltar, e algumas outras que mesmo com toda dificuldade, mandaram seus filho para estudar fora e persistiam em acreditavam que um dia o desenvolvimento ia chegar e que seu sonho seria realizado. E que colonizaria seu pedação chão, com muito suor, dor, lacrimas e esperança.
O sonho se tornando realidade
O Conselho Gestor Pró Desenvolvimento e Emancipação de Moraes Almeida está de parabéns, a anos vem trabalhando para o sucesso deste sonho, não mede esforços na busca de apoio em todas as esferas. O Portal Jamanxim em entrevista com o Presidente do Concelho Gestor, Ubiratam Fagundes Filadelpho que nos enfatizou sobre essa nova conquista, “Eu e a população de Moraes estamos muitos felizes, ter a oportunidade de decidir através voto popular se devemos ou não ser um Município é extraordinário, esse momento é importante a população de Moraes Almeida tem que se unir para mostramos através do voto que queremos ter nossas próprias politicas publicas, e dar condição para o povo e comercio local se desenvolver.
Queremos nossa autonomia, nossa região tem capacidade econômica para isso, Moraes não desenvolve, são vários os fatores que entravam essa condição, a distancia da sede do Município é uma delas, empenho do poder publico para aplicar as politicas publicas de fato e direito é outra e isso nos deixa na condição que estamos hoje, largados a própria sorte”.
Estudo para emancipação
O Distrito com mais de 10 mil habitantes está localizado as margens da BR 163 e fica há cerca de 300 KMs da sede do Município de Itaituba, toda essa distância e dificuldade de acesso acaba comprometendo as ações da administração municipal.
Um estudo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia-IDESA, aponta que com a criação do município de Moraes Almeida, em Itaituba, no sudoeste paraense, a despesa para máquina pública (estadual e federal) será de R$ 22.629.837,92 ao ano. O valor é a somatória dos gastos com a prestação de serviço, folha de pagamento e custeio de órgãos públicos. Os dados são do relatório de viabilidade socioeconômico da localidade, concluído em 2018. O documento é pré-requisito para a solicitação de um plebiscito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, assim como este pedido há outros 54 que tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A criação dessas novas cidades oneraria um valor ainda não calculado pela Casa, mas, certamente, iria na contramão à redução dos orçamentos municipais, cobrado pelo Governo Federal que está num jogo de empurra-empurra com o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que prevê novas regras para criação de municípios. As emancipações são consideradas pelos especialistas uma via de mão-dupla: disputa de poder de grupos políticos e, do outro lado, a possível proximidade da gestão municipal com a população que vive mais afastada dos centros urbanos.
A remuneração dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores da administração direta de Moraes Almeida seria de R$11.758.794,71 anuais. Para se ter uma ideia, esta localidade tem 10 mil habitantes e, por vez, quando se legalizar como município, criará quase 400 empregos apenas no serviço público, segundo o estudo. Este custo não pode balizar outros processos de emancipação - ele é calculado conforme o número de habitantes e a realidade social e econômica de cada localidade.
Dos 55 processos de emancipação, fusão, desmembramento e criação de municípios estão na Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da (Alepa), 21 foram solicitados por deputados ou prefeituras. O cientista político, Dornélio Silva explica que há localidades em condições de se auto sustentar. “Moraes Almeida, por exemplo, tem a receita de R$ 25.799.702,88 e terá a despesa de R$ 22.629.837,92 o que resulta no superávit de R$ 3.169.864,96. Além disso, ele tem cerca de 304 km de distância do centro de Itaituba, o que dificulta o acesso de serviços essenciais à população”, detalha (dados de 2018).
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