Valmir Climaco, Prefeito de Itaituba sudoeste do Pará, foi absolvido pela Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba, eram duas acusações de desvio de recursos no valor de R$ 147.949,20 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), durante a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Águia do Saber, em 2012. A sentença foi publicada nesta terça-feira (02).
A ação civil foi movida pelo Ministério Público Federal contra Valmir, mais três pessoas e uma empresa de construção civil, por improbidade administrativa, em dezembro de 2016.
De acordo com José Antunes, Rodrigo Antunes, e Isabela Menezes, advogados de defesa de Valmir Climaco, foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre a licitação da empresa responsável pela reforma, e que a instituição Águia do Saber teve a obra realizada. Diante dos fatos, o juiz tornou a ação improcedente e inexistente o ato de improbidade.
De acordo com José Antunes, Rodrigo Antunes, e Isabela Menezes, advogados de defesa de Valmir Climaco, foram apresentados todos os documentos comprobatórios sobre a licitação da empresa responsável pela reforma, e que a instituição Águia do Saber teve a obra realizada. Diante dos fatos, o juiz tornou a ação improcedente e inexistente o ato de improbidade.
Além do Prefeito Valmir, os réus Lizete de Fátima Lengler Rodrigues, Iraci do Socorro Miranda de Carvalho e Terplan Construtora e Servicos Eireli - me, também foram absolvidos no processo.
Com a absolvição, foram revogadas todas as cautelares patrimoniais concedidas contra os réus.
FONTE/CRÉDITOS: Com informações - Portal Giro
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