JACAREACANGA - Um homem foi detido nesta semana suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de 14 anos, em uma comunidade rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O caso veio à tona após denúncia feita à rede de proteção e mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil do município.
De acordo com as primeiras informações apuradas, a adolescente teria relatado os abusos a pessoas de confiança da comunidade, que acionaram as autoridades. A equipe do Conselho Tutelar realizou o primeiro atendimento e encaminhou a vítima para escuta especializada e atendimento psicossocial, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o relato, a Polícia Civil foi acionada e efetuou a detenção do suspeito para averiguação. O homem foi levado para a delegacia de Jacareacanga para prestar depoimento. O caso foi registrado e agora segue em investigação na Delegacia de Polícia Civil do município, que deve solicitar perícias e ouvir testemunhas para concluir o inquérito.
A identidade do suspeito e da vítima estão sendo preservadas para proteger a adolescente, conforme determina a lei.
Crime hediondo e com pena agravada
O caso é investigado como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A lei considera vulnerável toda pessoa menor de 14 anos ou que, por enfermidade ou deficiência, não tem discernimento para consentir com o ato sexual. Por se tratar de pai contra filha, a pena pode ser aumentada em até metade por se tratar de ascendente da vítima.
A pena prevista para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão. O crime é considerado hediondo, ou seja, não permite fiança, anistia ou indulto.
Rede de proteção em Jacareacanga
A adolescente está sob acompanhamento da rede de proteção à criança e ao adolescente, que inclui Conselho Tutelar, CREAS e Secretaria Municipal de Saúde. O município também conta com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público do Pará, que devem acompanhar o caso.
Em áreas rurais e comunidades mais isoladas de Jacareacanga, casos como este costumam ser subnotificados devido à dificuldade de acesso e ao medo de represálias. Por isso, o trabalho de lideranças comunitárias e agentes de saúde é fundamental para romper o silêncio.
Como denunciar
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima e gratuita pelos canais:
- Disque 100 - Disque Direitos Humanos, funciona 24h
- Conselho Tutelar de Jacareacanga - atendimento presencial
- Delegacia de Polícia Civil de Jacareacanga
- Polícia Militar - 190
- Em Itaituba, a DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher também recebe denúncias de violência sexual contra menores.
A orientação de especialistas é acreditar no relato da criança ou adolescente, não confrontar o suspeito e procurar imediatamente o Conselho Tutelar ou a polícia.
O Portal Jamanxim segue acompanhando o desdobramento do caso e aguarda o posicionamento oficial da Polícia Civil sobre a conversão da detenção em prisão preventiva e demais medidas judiciais.
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