O evento aconteceu na tarde deste dia 05, em Brasília-DF entre a Prefeitura de Itaituba através da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração SEMMA. O acordo firmado, demanda ações conjuntas destinadas ao controle e fiscalização da atividade garimpeira no município.
O diretor da Agência Nacional de Mineração Ronaldo Lima destacou a importância da parceria com os municípios da região garimpeira; "A Agência Nacional de Mineração junto com os municípios onde a atividade acontece, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso que hoje estão presente, e só irão se fortalecer e trazer resultados positivos para essa importante atividade econômica dessa região", disse o diretor.
Bruno Rolim, Secretário de Meio Ambiente, ressalto a importância do acordo entre a Agência e o município de Itaituba: " Esse é um convênio muito importante, não só para o município de Itaituba, mas para toda a região do Tapajós...estamos dando o ponta pé inicial, para nos alinhar com a Agência Nacional de Mineração, no que tange os procedimentos nescessários para a atividade dentre eles; fiscalização, que irá aumentar a arrecadação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e principalmente, criamos procedimentos para que possamos resolver os gargalos que temos na Mineração, muito precisamente, principalmente na legalização dessa atividade que é muito importante para o município e toda a região do Tapajós" comentou o secretário.
Bruno Rolim ainda enfatiza a parceria do Dep. Federal Joaquim Passarinho, representado na cerimônia de assinatura do termo de cooperação pelo vereador Wescley Thomas e conclui: "o Deputado Joaquim Passarinho, tem buscado soluções no sentido de legalizar a atividade garimpeira, e sempre procurando resolver esse problema que há décadas travando o desenvolvimento da região...Agradeço ainda ao diretor da Agência Nacional de Mineração e toda sua equipe pela receptividade e pelo acordo firmado que é de grande importância para o município de Itaituba e região", concluiu o secretário.
Sabemos que o município tem a atividade mineral como sua principal força econômica, de 2017 pra cá, o governo do Prefeito Valmir Clímaco tem feito um trabalho incansável para conscientização do garimpo legal. As ações começou da resultado. E de 2017 a 2021 o município chegou ao ápice da arrecadação do CFEM, que é o imposto do ouro, a produção existia, mas, o município não usufruia e tinha o mínimo de arrecadação.
Ano passado foram arrecadados R$ 50 milhões e este ano a previsão é que supere essa marca, pois já entraram nos cofres do município R$ 45 milhões até setembro e até o fim do ano há uma grade possibilidade de crescimento. Porém, a insegurança jurídica unida com uma fiscalização dura dos que trabalham nessa atividade em Itaituba e região, vem causando desânimo entre eles e até encerramento das atividades de alguns.
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